RGPD (GDPR) • Portugal
Política de Privacidade
Esta política descreve como a FlorirVale trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD/GDPR) e legislação aplicável em Portugal.
Controlador: FlorirVale • Website: florirvale.bond
Dados que recolhemos
Apenas recolhemos dados pessoais quando estritamente necessário para prestar serviços, responder a pedidos, cumprir obrigações legais ou manter o funcionamento seguro do website.
- Dados de contacto: nome, e-mail, telefone (quando fornecidos por si em formulários).
- Conteúdo de comunicações: mensagens enviadas, pedidos de informação e preferências relacionadas com cursos/serviços.
- Dados técnicos mínimos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, registos de acesso e cookies essenciais para segurança e funcionamento.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se considerar que recebemos dados de um menor, contacte-nos para eliminação.
Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e com base em fundamentos previstos no RGPD:
Prestação de serviços
Responder a pedidos, gerir inscrições, comunicar informações operacionais.
Base legal: execução de contrato / diligências pré-contratuais.
Suporte e comunicações
Atendimento, esclarecimentos, histórico de contacto e melhoria de qualidade.
Base legal: interesse legítimo e/ou contrato.
Conformidade legal
Cumprimento de deveres legais e resposta a autoridades.
Base legal: obrigação jurídica.
Segurança do website
Prevenção de fraude, abuso e incidentes técnicos.
Base legal: interesse legítimo.
Quando dependermos do seu consentimento (por exemplo, cookies não essenciais), poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Partilha e subcontratantes
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços (subcontratantes) quando necessário para operar o website e prestar serviços, sob obrigações de confidencialidade e segurança.
- Alojamento e infraestrutura (hosting, CDN, segurança).
- Ferramentas de comunicação (e-mail e gestão de pedidos).
- Suporte técnico para manutenção e resolução de incidentes.
Não vendemos dados pessoais. Apenas divulgamos dados quando exigido por lei ou para defender direitos em processos legais.
Transferências internacionais
Sempre que recorremos a prestadores que tratem dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos salvaguardas adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo e medidas técnicas/organizativas adicionais.
Pode solicitar informação sobre as salvaguardas aplicáveis através do contacto indicado nesta política.
Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos, sujeito a requisitos e limitações legais:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável.
- Limitação do tratamento em certas situações.
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Retirar consentimento a qualquer momento (quando aplicável).
Responderemos a pedidos no prazo legal. Para proteger a sua privacidade, poderemos solicitar verificação razoável de identidade.
Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas proporcionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
- Controlos de acesso e princípios de minimização.
- Transmissão segura (HTTPS) e boas práticas de configuração.
- Monitorização de integridade e mitigação de abuso.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Se detetar vulnerabilidade, reporte-nos de imediato.
Retenção
Guardamos dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades descritas e para cumprir obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
Critérios típicos: duração do relacionamento, prazos legais de conservação, prazos de prescrição e necessidade de registo para defesa de direitos.
Contacto e reclamações
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, contacte:
Se considerar que o tratamento viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal (CNPD).
Última verificação nesta sessão: —
Nota: esta política é informativa e pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.